Termos e Condições

Bem-vindo a Webnode!

Webnode é um produto/serviço online, propriedade de e disponibilizado por “Webnode AG”, uma companhia com sede em Gartenstrasse 3, 6304, Zug, Suíça.

Os presentes Termos e Condições regulam a Utilização de todos os produtos e serviços Webnode, incluindo o website “Webnode.com.br” e o conteúdo deste. Os Termos e Condições contêm vários documentos, incluindo os Termos de Serviço (TS), Política de nomes de domínio, Política de Privacidade and Contrato de Processamento de Dados Pessoais.

AO UTILIZAR O WEBSITE WEBNODE (INCLUINDO O SEU CONTEÚDO) E/OU PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR. SE NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU NÃO DESEJA SER LIMITADO POR ESTES, NÃO UTILIZE O WEBSITE WEBNODE, OS SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS.

TERMOS DE SERVIÇO (TS)

O website Webnode, todos os seus produtos e serviços estão acessíveis para todos os indivíduos maiores de idade que cumpram com todas as condições legais necessárias para estabelecer contratos (acordos vinculativos). Quando do acesso a um ou mais produtos/serviços, pode ser exigida uma prova de como o Usuário reúne os critérios acima mencionados, através de informações de identificação pessoal ou de contato.

Os presentes Termos e Condições são estabelecidos entre Nós (Webnode AG) e o Usuário, não podendo qualquer outra pessoa ou entidade obter benefícios com estes.

Caso algum tribunal ou legislador manifeste a invalidade ou inaplicabilidade de uma ou mais previsões do presente documento, estas serão removidas dos TS, no entanto as restantes continuarão válidas e aplicáveis sem qualquer diminuição da sua efetividade.

Caso exista alguma discrepância entre os TS e os Termos de Serviço expressos no ato do Seu registro na Webnode (caso aplicável), os presentes TS prevalecem desde que Você não tenha em sua posse documentação legal suplementar fornecida pelo Nosso Atendimento ao Cliente.

1. Definições

Sempre que nos Termos de Serviço estiver expresso “Você”, “Si” e “Usuário” refere-se a Você, o Usuário do website Webnode, e a todos os serviços e produtos Webnode, e “Seu, Sua, Seus, Suas” será interpretado em conformidade. Quando estiver expresso “Nós” e “Webnode” refere-se a Webnode AG, e “Nosso, Nossa, Nossos, Nossas” será interpretado em conformidade. “Detalhes do Usuário”, refere-se aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós em Webnode.com.br no decurso do registro e/ou aquisição de um ou mais serviços ou produtos Webnode. “Nosso Website” refere-se ao website “Webnode.com.br” e a todas as páginas web a ele associadas. No entanto “Site Webnode” refere-se aos websites dos Usuários, criados com o sistema Webnode. “Terceiros, Terceiras” refere-se a qualquer pessoa particular, entidade, instituição ou companhia que não esteja associada a Webnode AG. “TS” refere-se a estes Termos de Serviço.

Em relação à legislação europeia existente, é feita uma distinção entre Usuário que é Consumidor, e que ao celebrar um contrato com a Webnode não atua no âmbito das suas actividades empresariais ou comerciais ou fora do exercício da sua profissão, e Usuário que é um Empreendedor. Ao fornecer o CNPJ da sua empresa durante o processo de compra dos serviços Webnode, Você reconhece que estes Termos e Condições do Consumidor não se aplicam a você.

2. Serviços disponíveis

2.1 Versão gratuita

Webnode disponibiliza a versão básica da ferramenta para criação e hospedagem de websites, de forma totalmente gratuita para todos os Usuários. As características da versão gratuita do website dependem do tipo de site em questão. A versão gratuita é limitada sobretudo em termos de espaço de armazenamento, largura de banda mensal permitida e outras limitações. Para uma descrição detalhada e atualizada dos Nossos serviços, visite a Nossa página de Preços.

2.2 Serviços Premium

Para utilizar uma das Nossas funcionalidades avançadas (como por exemplo, maior espaço de armazenamento para o Seu website, domínio próprio ou template Premium), você pode adquirir um ou mais serviços Premium. Disponibilizamos os serviços supra mencionados, bem como atendimento prioritário para clientes Premium, backup e recuperação online, dados estatísticos de negócios, rodapé personalizado, publicidade online e muito mais serviços já incluídos ou em vias de serem lançados. Para uma descrição detalhada e atualizada dos Nossos serviços, visite a Nossa página de Preços.

3. Serviços pagos

3.1 Preços

Os preços dos serviços têm um valor fixo. Estes preços podem ser temporariamente substituídos por preços especiais/promocionais. Uma visão geral dos valores pode ser encontrada na Nossa lista de Preços. O preço final, que inclui todos os impostos e taxas aplicáveis, é sempre apresentado para o Usuário durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido e pagamento. Não cobramos qualquer valor associado à entrega do serviço ou produto.

3.2 Aquisição de serviços Premium

Todos os Nossos serviços Premium estão disponíveis à compra na Administração do Seu projeto. Para mais informações ou para adquirir um dos Nossos serviços Premium, contate o a Nossa Central de Atendimento ao Cliente.

4. Nome de domínio (um serviço pago)

4.1 Registro de nome de domínio e Titularidade

A pessoa ou entidade que adquirir um nome de domínio é o titular/proprietário legítimo do mesmo. Webnode apenas intervém como Administrador técnico e (agente) intermediário entre Você e a entidade que atribui o nome de domínio.

Se Você (proprietário do domínio) decidir a não renovar o nome de domínio, Webnode não será responsável por qualquer problema ou inconveniente que possa ocorrer em resultado do término da validade do domínio. Se você não efetuar a renovação do domínio a tempo, poderá vir a perder o seu nome de domínio para outro Usuário e Webnode não será responsável por isso. Todos os domínios estão, por padrão, bloqueados para transferência e podem ser desbloqueados apenas sob o pedido do seu proprietário. Você pode encontrar a lista atual dos domínios disponíveis na lista de preços de domínios.

Informações gerais sobre os gTLDs (domínios de topo genéricos – p. ex. com, net, org) podem ser consultadas em: https://www.icann.org/resources/pages/educational-2012-02-25-en.

Mais informações sobre os direitos e responsabilidades do proprietário de um gTLD podem ser encontradas aqui: https://www.icann.org/resources/pages/educational-2012-02-25-en.

4.2 Renovação de domínio

O domínio pode ser renovado a partir da data da aquisição do mesmo até o dia anterior à data da sua expiração, indicada na administração do Seu website. A renovação de domínio é considerada efetivada quando a data do pagamento precede à data de expiração. A data de pagamento é definida quando a entidade de pagamento escolhida (isto é, provedor do método de pagamento) confirma o recebimento bem-sucedido do pagamento. Se a renovação de domínio não for paga a tempo, o domínio irá entrar em quarentena. É possível resgatar o domínio da quarentena, mas será cobrada uma taxa administrativa. Uma visão geral das taxas administrativas pode ser encontrada em Nossas Políticas de nomes de domínio.

Antes da expiração, a Webnode notificará o titular do nome de domínio registrado sobre a expiração pelo menos duas vezes. Primeira, aproximadamente três meses antes da expiração, e segunda, aproximadamente uma semana antes da expiração. Webnode também enviará uma notificação sobre o prazo expirado em 24 horas após a data de expiração do domínio.

4.3 Cancelamento do registro e Resolução do contrato

Como Usuário, Você tem o direito de rescindir o contrato dentro de um período previsto na alínea 6.5 destes TS. Por meio deste, Você concede-nos um consentimento explícito para cumprir a prestação do serviço antes do final do período de reflexão. Se cumprirmos o principal objetivo do contrato antes do final do período de reflexão, Você não tem o direito de rescindir o contrato.

4.4 Registro privado de domínio

Você pode registrar um domínio mantendo o seu anonimato/privacidade, para assim evitar o recebimento de SPAM (emails não solicitados) ou para que a Sua informação pessoal não conste nos bancos de dados online. Durante o pocesso de registro são lhe solicitados os Seus dados de contato para efeitos de faturação (p. ex. para criar fatura). Em caso de Registro privado de domínio, a Sua informação não será divulgada e será substituída com os dados de contato da empresa Anonymouse Domains, s.r.o., ou de outras partes terceiras. O serviço de Registro privado de domínio é fornecido por e está em conformidade com as Condições de Uso da Anonymouse Domains, s.r.o., número de registro: 28296800, com base em Hlinky 995/70, Staré Brno, 603 00, Brno, ou de uma terceira parte. As Condições de Uso do Registro Privado de Domínio estão listadas aqui: http://www.anonymousedomains.com/service-agreement.html

5. Contrato e Revogação do contrato

5.1 Contrato

A compra de um produto ou serviço pode ser concluída através de um pedido eletrônico. A colocação de um produto ou serviço oferecido por Nós no Nosso website é considerada a proposta para conclusão de contrato. No ato da requisição de um serviço, é estabelecido um contrato vinculativo entre Você e Webnode e este contrato torna-se efetivo quando o pagamento é concluído com sucesso. O pagamento entende-se como “concluído com sucesso” quando o valor total da fatura for liquidado e a fatura encontrar-se disponível na Administração da Sua conta Webnode, na seção “Faturas” disponível através do menu no canto direito superior. A revogação do contrato é sujeita a critérios e condições específicos (por favor, consulte alínea 6.5)

5.2 Revogação do contrato

Se não pretender o reembolso do valor pago, pode a qualquer momento requerer a revogação do Seu contrato, mesmo após o período de reflexão. No entanto, requisições de cancelamento e alterações dos serviços comprados (i.e., todo tipo de solicitação que possa afetar a funcionalidade do Seu projeto) só podem ser feitas por Você (proprietário do projeto) em solicitação escrita (por e-mail) a partir do endereço de e-mail que utilizou para registrar o Seu projeto.

5.3 Duração do contrato

Os contratos para os pacotes Premium são celebrados por no mínimo 1 ano em até 10 anos. No caso dos domínios, a duração mínima do contrato é de 1 ou 2 anos (dependendo das condições impostas pela entidade registradora) mas no máximo de 10 anos. Para os demais serviços, a menos que no ato da aquisição seja indicada uma data diferente, o contrato expira no ato da entrega do serviço. Para uma descrição exata e atualizada dos Nossos serviços, por favor, consulte a Nossa lista de preços.

5.4 Correção dos dados na ordem de serviços

Se Você inserir dados incorretos durante a criação do pedido eletrônico, informe imediatamente a Central de Atendimento ao Cliente. Observe que os dados podem ser alterados apenas dentro do período de duas horas após a criação do pedido. Quaisquer solicitações enviadas após esse período podem não ser processadas com êxito.

5.5 Consentimento do Usuário em utilizar comunicação à distância

Você nos concede Seu consentimento em usar os meios de comunicação à distância durante a celebração do contrato. As Suas despesas incorridas ao utilizar os meios de comunicação à distância (como o custo da conexão à Internet ou de telefone) são às Suas custas como Usuário.

6. Pagamentos/taxas e Reembolsos

6.1 Métodos de pagamento

Os serviços Premium podem ser pagos com cartão de crédito ou por PayPal, transferência bancária ou outros métodos específicos (boleto), apenas disponíveis em alguns países e oferecidos durante o processo de compra antes da conclusão do pedido.

Toda a informação necessária para o pagamento por transferência bancária está disponível no impresso de requisição de serviços Premium, após o envio do pedido. Atente para o fato de que as taxas associadas com o pagamento por cartão de crédito e transferência bancária são pagas por Você, Usuário, e não pela Webnode.

Nota: Você é responsável pelo preenchimento dos dados de pagamento. Por favor, certifique-se que todos os campos estão preenchidos e que a informação introduzida é correta. Webnode não é responsável por pedidos não concluídos devido a dados de Usuário incorretos ou insuficientes. É necessário prestar uma atenção especial ao inserir número de referência.

6.2 Processo de pagamento

Se usar cartão de crédito ou PayPal para fazer a compra, você autoriza a Webnode (seja diretamente ou pelos seus afiliados, subsidiários ou por terceiros) a cobrar o pagamento da Sua conta ou cartão. Durante o processo de pagamento, iremos armazenar os Seus dados de pagamento para um futuro uso, tornando a renovação automática e compra de outros serviços mais rápida e conveniente. Todo o processo de pagamento é feito em conformidade com os padrões de segurança mais altos.

6.3 Pagamento recorrente (Renovação automática)

Se usar cartão de crédito ou PayPal para fazer a compra, o Seu serviço poderá ser renovado automaticamente. A renovação pode ser mensal ou anual, dependendo da duração da assinatura selecionada durante o pagamento inicial. Para renovações anuais, o valor é cobrado antes da data de vencimento do pacote Premium. Você será notificado sobre a renovação automática e pagamento subsequente com antecedência, dentro de um período imposto pela lei.

A renovação automática pode ser cancelada a qualquer momento na Administração do Seu projeto. Até Você cancelar a renovação automática, Você autoriza a Webnode ou provedor do método de pagamento que você escolheu ao encomendar os serviços a cobrar o pagamento pelos Nossos serviços da Sua conta ou cartão.

6.4 Data de pagamento e Data de ativação

A data de pagamento é definida no momento da confirmação de que o montante em causa foi recebido pelo provedor do método de pagamento (p. ex., um banco). Caso o pagamento tenha sido efetuado com cartão de crédito ou por PayPal, o montante é deduzido imediatamente da Sua conta. A data de pagamento e a data de ativação são, portanto, a mesma, a menos que o processamento da ordem de pagamento não tenha de ser feito manualmente. Neste caso, a data de ativação pode ser adiada por alguns dias.

6.5 Rescisão do contrato e Pedidos de reembolso

Você tem o direito a rescindir o contrato dentro de 15 dias, contando a partir da data de ativação do serviço. A rescisão do contrato não é possível em casos de renovação automática dos serviços.

Você nos concede um consentimento explícito para cumprir o objeto deste contrato antes do final do período de reflexão em caso de registro de domínio, renovação de domínio e outros serviços Premium. Se cumprirmos o objetivo principal do contrato antes do final do período de reflexão, você não tem o direito de rescindir o contrato.

Caso você tenha recebido um cupom para domínio gratuito junto com a compra do pacote Premium e solicite reembolso de acordo com estes TS após o registro do seu domínio, o valor reembolsado será equivalente ao preço do pacote Premium reduzido pelo valor do domínio.

Se – no caso de campanhas de publicidade online – uma terceira parte (Google) decidir bloquear a campanha criada devido a um questionável produto/serviço oferecido na campanha, não é possível solicitar um reembolso. Em tal caso, a Webnode não é responsável pela potencial perda financeira do Usuário.

Para requerer a revogação do contrato, você deve enviar um e-mail para a Central de Atendimento ao Cliente dentro do período de reflexão (por favor, consulte o Artigo 5). O modelo do formulário de rescisão do contrato está disponível aqui.

Para cancelar pacotes Premium, desde que o pedido seja efetuado dentro do prazo de 15 dias, não necessita de justificativa; no entanto encorajamos os Usuários a fazê-lo para efeitos de melhoria dos nossos serviços.

Caso Você pretenda dentro do prazo de 15 dias cancelar um serviço Premium que não seja um pacote Premium para website ou um registro de domínio, é possível mesmo que tenhamos cumprido o objetivo do contrato, com o seu consentimento, dentro do período de reflexão. É obrigatório que declare a razão do cancelamento. Para todas as situações acima mencionadas, as razões que podem desencadear um reembolso são:

  • (a) rescisão completa de todos os serviços (incluindo as versões gratuitas);
  • (b) problema técnico recorrente que impede o funcionamento normal do Seu projeto;
  • (c) incapacidade de providenciar um serviço que foi pago na íntegra (e gerando assim um comprovante de pagamento).

Nota: Webnode reserva-se o direito de analisar a razão declarada pelo Usuário e decidir sobre a aprovação ou rejeição do pedido.

6.6 Data e Forma de Reembolso

Se Você é um Usuário, a efetivação do reembolso será feito dentro de 15 dias a partir da data em que Webnode recebeu o seu pedido de rescisão do contrato. Se Você é um Empreendedor, a efetivação do reembolso será feita dentro de 60 dias a partir da data em que Webnode recebeu o seu pedido de rescição do contrato.

Se Você é um Consumidor, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado inicialmente (se o método permitir), a não ser que concordemos com um outro método. Os Empreendedores serão reembolsados pela transferência bancária, pelo método utilizado inicialmente (se o método permitir) ou pelo cupom não reembolsável para uma compra de serviços Webnode. A desativação dos serviços é feita ao mesmo tempo que a devolução do dinheiro.

Por favor, observe, que os cupons (códigos promocionais) não podem ser reembolsados sob nenhuma circunstância.

7. Utilização aceitável

A “Utilização aceitável” dos websites Webnode, seus conteúdos, produtos e serviços, está descrita nos parágrafos 7.1 a 7.8. As atividades que vão contra o que está disposto nestes parágrafos ou que de alguma forma sejam proibidas pelos mesmos, estão em direta violação dos TS e sendo assim tornam os seus praticantes passíveis de ações disciplinares e de caráter jurídico, como também sujeitos à desativação de serviços. Para mais informações, consulte o artigo 11.

7.1 Conteúdo

Como Usuário Webnode, Você se compromete a não publicar ou distribuir através do Site Webnode qualquer material de natureza difamatória, ameaçadora, obscena, danosa, pornográfica ou de alguma forma ilegal. Mais, os materiais que de alguma forma infrinjam ou violem os Nossos direitos ou os direitos de Terceiros (incluindo, mas não se limitando ao direito de propriedade intelectual, de confidencialidade e de privacidade) são absolutamente proibidos, bem como atividade que cause aflição ou inconveniência a Nós ou a Terceiros. Você também não pode expressar opiniões vulgares, grosseiras, sexistas, racistas ou de alguma forma ofensivas. Encorajamos os Usuários a praticar um respeito mútuo e cortesia em todas as interações.

7.2 Propriedade do conteúdo

Você não publicará ou distribuirá através do Site Webnode qualquer material que não seja Seu ou da Sua autoria, sem a autorização expressa do autor e/ou proprietário legal do material em causa.

7.3 Participação em eventos

Você irá respeitar os regulamentos de todos os sorteios, concursos ou campanhas de marketing em que participar.

7.4 Interferência

Você não irá praticar atividade ou desenvolver comportamentos que possam de alguma forma afetar a funcionalidade ou segurança do Site Webnode ou que possam causar desconforto despropositado ou interrupção das atividades dos Nossos funcionários.

7.5 Identidade

Você não irá se fazer passar por outra pessoa/entidade, tampouco irá adulterar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa/entidade.

7.6 SPAM

Você não irá promover o Seu Website Webnode enviando SPAM (p. ex., enviando e-mails sem autorização prévia do titular da conta). Você não irá utilizar as Nossas contas de e-mail para enviar SPAM (p. ex., enviando e-mails sem autorização prévia do titular da conta).

7.7 Software robô

Você não irá criar Sites Webnode ou acessar/editar Sites Webnode utilizando software robô ou qualquer outro software que não seja da própria Webnode.

7.8 Workarounds

Você não fará uso de workarounds de qualquer tipo para alterar as limitações impostas aos pacotes Premium ou a qualquer serviço ou funcionalidade Webnode.

8. Propriedade intelectual

Todos os materiais protegidos por direitos de autor, marca registrada e outros direitos de propriedade intelectual disponibilizados como parte do Site Webnode continuam a pertencer a Nós e aos Nossos licenciadores. Você não poderá utilizar esse material ou conteúdo a menos que seja autorizado por Nós ou Nossos licenciadores. Por conseguinte, Você está autorizado a utilizar estes materiais apenas da forma descrita nos Termos e Condições e mais nenhuma. Assim, Você não copiará, reproduzirá, distribuirá estes materiais ou conteúdos e não obterá benefício comercial ou monetário dos mesmos. Você também não irá prestar auxílio a Terceiros em atividades como as supracitadas.

Você concorda em notificar imediatamente a Webnode caso venha a ter conhecimento de que os materiais acima descritos estão sendo distribuídos ou explorados comercialmente.

9. Desempenho defeituoso, Informação sobre reclamações

Garantimos que os Nossos produtos ou serviços não apresentam defeitos. Em particular, garantimos que: a) os produtos ou serviços possuem os recursos acordados ou, em caso de ausência de tal acordo, os recursos que foram declarados ou que são esperados em relação à natureza do produto ou serviço e com base em nossos anúncios; b) os produtos ou serviços são convenientes para os fins de uso declarados por Nós ou para os fins para os quais esse tipo de produto ou serviço é geralmente usado; c) a qualidade ou o design dos produtos ou serviços correspondem à amostra ou modelo aprovado, se a qualidade ou o design da amostra ou modelo aprovado tiver sido determinado; d) os produtos ou serviços são em quantidade, medida ou peso adequados e atendem aos requisitos legais.

Se o produto ou serviço não possuir os recursos listados acima e você for Consumidor, poderá solicitar:

  • (a) entrega de um novo produto ou serviço sem defeitos, a menos que seja inadequado devido à natureza do defeito; se o defeito afeta apenas um componente, você pode solicitar a substituição apenas do componente;
  • (b) se não for possível, você pode rescindir o contrato.
  • (c) No entanto, se for uma solução inadequada devido à natureza do defeito, principalmente se o defeito puder ser removido sem demora indevida, Você tem o direito ao conserto de tal defeito.
  • (d) Se Você não se retirar do contrato, não exercer o direito de obter um novo produto sem defeitos ou conseguir substituição ou reparo do produto, poderá solicitar um desconto razoável.
  • (e) Ademais, Você tem o direito de receber um novo produto ou serviço, ou a substituição de um componente, mesmo se tiver um defeito removível, caso não possa utilizar o produto ou serviço adequadamente devido a defeitos recorrentes após o reparo ou devido a múltiplos defeitos. Nesse caso, você tem o direito de rescindir o contrato.

Se você for um Consumidor, Você tem o direito de exercer os direitos decorrentes do desempenho defeituoso que se manifeste em bens de consumo durante 24 meses a partir da sua entrega. Se um defeito se manifestar dentro de 6 meses após a entrega, o produto é considerado defeituoso no momento da entrega. Se o direito decorrente do desempenho defeituso não for exercido dentro do prazo estipulado, o mesmo se torna inexequível.

As reclamações podem ser enviadas eletronicamente para o endereço de e-mail support@webnode.com.br ou por escrito para o endereço Hlinky 70, 603 00 Brno, República Tcheca. Se Você for um Consumidor, após o recebimento da Sua queixa Nós emitiremos uma confirmação por escrito com a data em que exerceu Seus direitos, conteúdo da sua reivindicação e forma de tratamento da reclamação.

Se você for um Consumidor, decidiremos a Sua queixa imediatamente, em casos mais complexos dentro de três dias úteis. Este prazo não inclui o tempo necessário para uma avaliação especializada do defeito que corresponda ao tipo de produto ou serviço. As reclamações, incluindo a remoção do defeito, devem ser tratadas sem demora indevida, no prazo máximo de 30 dias a contar da data do recebimento da reclamação, a menos que concordemos com um período mais longo.

No caso de uma reclamação, Você é obrigado a cooperar. Se Você não fornecer os documentos necessários e sinergia, não poderemos avaliar a reivindicação ou decidi-la. Durante o período em que Você não nos fornecer os documentos em falta, o prazo estipulado pela lei para a decisão sobre o tratamento da reclamação não será executado.

Se Você for um Empreendedor, os direitos e obrigações referrentes ao desempenho defeituoso serão regidos pela lei aplicável.

10. Informação pessoal e Privacidade

Você pode ser solicitado a inserir os seus dados pessoais em vários websites Webnode. Consulte a página de Política de Privacidade para saber mais sobre como lidamos com informações pessoais.

Se Você, por meio dos Nossos produtos ou serviços, estiver processando dados pessoais das pessoas singulares, seja como responsável pelo tratamento de dados pessoais ou subcontratante, Você concorda em cumprir as regras dispostas na legislação nacional que rege o processamento de dados pessoais e, se aplicável, no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

11. Violação dos Nossos Termos

O não cumprimento das condições expostas no Artigo 7 e/ou participação em atividades que vão contra o que está disposto nos TS ou que de alguma forma são proibidas pelos mesmos, tornam os seus praticantes passíveis de ações disciplinares e de caráter jurídico. A decisão para iniciar uma ação disciplinar (incluindo, mas não limitada à interrupção de todos os serviços) é de competência da Webnode e pode ser realizada sem indicação de uma justificativa.

Por favor, denuncie infrações dos presentes Termos de Serviço, dos Nossos Termos e Condições e da legislação local. Para denunciar tais atividades, por favor, clique aqui.

12. Interrupção/Desativação dos serviços

Reservamo-nos o direito de interromper imediatamente ou suspender indefinidamente os Nossos serviços aos Usuários que infrinjam os Termos e Condições ou em casos de Nós termos motivos suficientes para crer que serão infringidos. Também interromperemos os Nossos serviços a Usuários que demonstrem uma conduta que, ao Nosso critério, considerarmos inaceitável. A decisão para iniciar uma ação disciplinar (incluindo, mas não limitada à interrupção de todos os serviços) é de competência da Webnode e pode ser realizada sem indicação de uma justificativa.

13. Isenção de responsabilidade

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, A USUÁRIOS, A TERCEIROS OU AO SEU HARDWARE RESULTANTES DE, OU RELACIONADOS COM, O USO DOS NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, INCLUINDO O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, CAUSADOS A USUÁRIOS OU A TERCEIROS, RESULTANTES DE, OU RELACIONADOS COM, A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS NOSSOS SERVIÇOS E/OU DO NOSSO WEBSITE E/OU DOS NOSSOS PRODUTOS. ASSIM SENDO, A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO, A QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, OU À PERDA DE DADOS RESULTANTE DE DOWNLOAD DESSES MATERIAIS.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE WEBNODE, DOS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E QUE O SITE WEBNODE, OS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME ESTIVEREM DISPONÍVEIS". MAIS, VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE WEBNODE NÃO É RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIDADE E/OU FUNCIONALIDADE DE WEBSITES DE TERCEIROS E/OU DE QUALQUER MATERIAL A QUE VOCÊ TIVER ACESSO VIA SITE WEBNODE.

A LIMITAÇÃO DE REPONSABILIDADE É APLICÁVEL NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO NACIONAL.

13.1 Terceiros

Nós não endossamos nem podemos responsabilizar-nos ou sermos responsabilizados por quaisquer conteúdos, publicidade, produtos ou serviços disponíveis em websites de Terceiros.

Quaisquer transações entre Você e Terceiros, disponíveis em ou encontradas através do Nosso website, incluindo pagamentos e/ou entrega de produtos, serviços, bem como quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações, são realizadas entre Você e os Terceiros em causa. Pelo que, Nós não somos legalmente responsáveis por quaisquer danos/perdas de qualquer natureza resultantes de ou relacionados com tais transações.

13.2 Exclusão de garantias

Nós e as Nossas subsidiárias e licenciadores não garantimos e nem declaramos que:

  • (a) os serviços e produtos vão ao encontro das Suas expectativas ou exigências;
  • (b) a disponibilização dos serviços e produtos será ininterrupta, com prazo determinado, segura ou livre de erros ou vírus;
  • (c) qualquer informação obtida por Você no decorrer ou resultante da Sua utilização do serviço será precisa ou confiável;
  • (d) serão corrigidos os defeitos na funcionalidade ou na operacionalidade do software disponibilizado por Nós;

na medida permitida pela legislação nacional.

Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida por Você da Webnode ou por meio dos Nossos serviços constituirá qualquer garantia ou outra obrigação que não seja expressamente declarada nos presentes Termos.

Mais, Webnode renuncia expressamente todas as garantias e condições de qualquer espécie expressas direta ou indiretamente, incluindo, mas não limitadas às garantias e condições implícitas de comercialização e/ou adequação a um determinado fim e de não infração, na medida permitida pela legislação nacional.

14. Limitação de responsabilidade

De acordo com a declaração de Isenção de responsabilidade (Artigo 13) acima disposta, VOCÊ DECLARA QUE COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE WEBNODE E OS SEUS LICENCIADORES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ PELAS CONDIÇÕES EXPRESSAS NOS PARÁGRAFOS 14.1 A 14.3., na medida permitida pela legislação nacional.

14.1 Disposições gerais

Responsabilidade por danos/prejuízos diretos, indiretos, acidentais ou em circunstâncias especiais, causados por Você, independentemente da sua origem factual ou suposta. Esta responsabilidade inclui, mas não é limitada a prejuízos financeiros (diretos ou indiretos), a perdas ao nível de renome ou reputação comercial, de dados, de custos pela aquisição de bens ou serviços substitutos ou a outros prejuízos intangíveis.

Prejuízos ou danos causados por Você, incluindo, mas não estando limitados a perdas ou danos resultantes de:

  • (a) confiança depositada na integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, ou resultante da relação comercial ou da transação entre Você e patrocinadores ou anunciantes cuja publicação apareça nos seus websites;
  • (b) quaisquer alterações feitas aos Nossos serviços, ou da interrupção temporária ou permanente na prestação dos serviços (ou qualquer funcionalidade destes serviços);
  • (c) eliminação, corrupção de dados, falhas no armazenamento de conteúdos ou de outros tipos de dados, gerenciados ou transmitidos por Você através da Sua utilização dos serviços;
  • (d) Sua falha no fornecimento de dados precisos para a Sua conta Webnode;
  • (e) Você não manter o sigilo e a confidencialidade da Sua senha e/ou dos Seus dados de Usuário.

14.2 Jurisdição

As limitações de responsabilidade acima descritas (Parágrafo 14.1) são aplicáveis quer Webnode tenha sido notificada ou não de tais perdas/prejuízos, ou quer Webnode pudesse estar ciente de tal possibilidade. Mais, limitações de responsabilidade em vigor na Sua jurisdição podem ser aplicáveis a Você.

14.3 Informação fornecida nos Sites Webnode

Não somos responsáveis, nem passíveis de responsabilidade por:

  • (a) materiais criados pelos Usuários, em particular, materiais publicados em blogs ou fóruns. Nós não endossamos tais materiais e reservamos-nos o direito de monitorizar as contribuições efetuadas, bem como de responder, comentar, editar, recusar a publicação ou remover ao Nosso critério quaisquer conteúdos dos blogs e/ou fóruns. No entanto, o fato de Nós não removermos determinado conteúdo, não constitui prova de que Nós o endossamos ou aceitamos;
  • (b) precisão, timing e confiabilidade de qualquer informação/declaração presente em Site Webnode, nem por declarações, conselhos e/ou opiniões difundidas por Usuários em blogs e/ou fóruns (à exceção do disposto na lei). Para quaisquer queixas referentes às ações e/ou declarações de outro Usuário, Você concorda que irá processar a reclamação contra o Usuário em questão e não contra Nós;
  • (c) qualidade, precisão e adequabilidade de Site Webnode, à exceção do disposto na lei. No entanto, realizaremos todos os esforços razoáveis para fornecer os Nossos serviços de forma profissional;
  • (d) representações fraudulentas feitas por Nós e por qualquer morte ou dano pessoal causado por Nossa negligência. Nós não somos responsáveis, nem passíveis de responsabilidade perante o Usuário por quaisquer perdas ou danos que Você ou Terceiros possam ter em resultado da utilização ou relacionados com a Sua utilização do Site Webnode.

15. Resolução extrajudicial de litígios de consumo

O Usuário (Consumidor) tem o direito a uma resolução extrajudicial de uma disputa de consumidor. As entidades para uma resolução extrajudicial de litígios de consumo ou litígio de consumo na área de comunicações eletrônicas podem ser encontradas aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.adr.show2&lng=EN

16. Processo de melhoria contínua

A qualidade dos Nossos serviços e produtos são a Nossa maior preocupação, motivo pelo qual o Nosso sistema está sujeito a um processo de melhoria contínua não só ao nível tecnológico mas também ao nível do design do produto.

17. Feedback

Como parte do nosso compromisso com a excelência, Webnode AG agradece quaisquer comentários relativos aos presentes Termos e Condições. Para contribuir com a sua opinião ou sugestão, por favor, contate a Nossa Central de Atendimento ao Cliente, ou escreva uma mensagem para: support@webnode.com.br

18. Alterações nos Nossos Sites

Webnode reserva-se o direito de alterar ou remover qualquer parte do conteúdo dos Nossos Sites a qualquer momento, sem aviso prévio, ou de descontinuar Nossos Sites por um tempo indeterminado.

19. Tratamento de reclamações

As reclamações são tratadas através da Nossa Central de Atendimento ao Cliente.

20. Código de conduta

Webnode não está sujeita a nenhum código de conduta em relação com os Seus Usuários.

21. Atualizações e alterações dos Termos e Condições

A Webnode AG reserva-se o direito, a qualquer momento, de atualizar ou alterar os TS, a seu critério, para refletir qualquer alteração técnica, legal, ou qualquer outra alteração ao status quo. Você será notificado sobre quaisquer alterações dos TS por e-mail e pelo menos 15 dias antes dos novos TS entrarem em vigor. Você tem o direito de recusar quaisquer alterações a estes Termos, notificando a Nossa Central de Atendimento ao Cliente. O prazo de cancelamento deve ser igual ao número dos dias restantes até a data de expiração dos serviços/produto (não haverá renovação automática). Se não rejeitar as alterações nos Termos e Condições que foram devidamente anunciadas, o relacionamento decorrente dos TS será regido pela nova versão dos TS, conforme notificado a Você. A versão mais recente e atualizada deste contrato está disponível no site "Webnode.com". Encorajamos enfaticamente que todos os Usuários leiam este contrato na íntegra e o revejam regularmente. Os documentos entram em vigor no dia da sua última atualização.

Aviso: Para melhorar a experiência dos Usuários para com os Nossos serviços, publicamos a tradução de todos os documentos dos nossos Termos e Condições. Em caso de discrepância entre esta e a versão inglesa, prevalece a versão inglesa, disponível em www.webnode.com.